Defesa

Esta pesquisa teve como objetivo analisar a estruturação do espaço intraurbano de pequenas cidades após implantação de um Campus Universitário Federal através da dinâmica imobiliária. Para o estudo de caso foi escolhida a cidade de Rio Paranaíba, Minas Gerais. Dentro do contexto de educação superior, o Governo Brasileiro aprovou, em 2001, o Plano Nacional de Educação, cujas principais metas se basearam na democratização do acesso ao ensino superior e sua interiorização, por meio da criação de novas Universidades Federais e novos campi, implantados, em sua maioria, em cidades de médio e pequeno portes demográficos no interior do território brasileiro. Alguns estudos demonstram que a universidade é um equipamento urbano que estabelece relações dinâmicas com município em que se insere, demandando infraestrutura básica, habitação, comércio, serviços de apoio institucional, mobilidade urbana e acessibilidade, e que, apesar de ser considerado um fator de desenvolvimento econômico, social e tecnológico do município e região, sua implantação pode provocar impactos negativos. Por meio do estudo de caso da cidade de Rio Paranaíba/MG, que acolheu o Campus secundário da Universidade Federal de Viçosa, em 2006, a pesquisa recorreu aos dados dos projetos de loteamento aprovados, de habite-se e alvarás de construção e de funcionamento, entre 2000 e 2019, bem como realizou um levantamento documental dos planos, normas, leis e decretos e entrevistas semiestruturadas, para verificar o papel da gestão municipal em relação ao ordenamento territorial e controle do uso e ocupação do solo urbano. A cidade de Rio Paranaíba apresentou um acelerado processo de produção do espaço urbano vinculado à implantação da UFV-CRP, cujas principais características foram a expressiva expansão da mancha urbana, alteração no uso do solo e o desenvolvimento do comércio local, com o surgimento de novos serviços, em especial aqueles vinculados à construção civil. Com base neste estudo, planos de ações, diretrizes e políticas urbanas poderão ser elaborados com o objetivo de amenizar os impactos negativos e potencializar os efeitos positivos da presença de uma instituição de ensino superior em pequenas cidades.

Palavras-chave: Campus universitário. Espaço intraurbano. Cidade pequena. Dinâmica imobiliária. Rio Paranaíba, MG.

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